Lula condenado à prisão em segunda instância está fora da corrida eleitoral

O PT condenou imediatamente a desqualificação de Lula e anunciou que pretende recorrer da decisão, mas especialistas jurídicos duvidam que suas ações possam prosperar.

Lula condenado à prisão em segunda instância está fora da corrida eleitoral

Brasília (EFE) - A aspiração de voltar ao poder da prisão do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi frustrada hoje pela lei eleitoral, que vetou sua candidatura para o comprometimento associado ao seu estatuto jurídico.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por maioria de seis votos contra um que a lei conhecida como "Ficha Limpa", que foi sancionada pelo próprio Lula em 2010, enquanto ainda governava, o impede de abordar o que teria sido sua sexta candidatura presidencial.

Essa legislação, contra a qual agora transgrediu o Partido dos Trabalhadores (PT), prevê que qualquer pessoa com uma condenação confirmada em recurso, como no caso de Lula, postular qualquer cargo eletivo.

Os demais recursos apoiaram a defesa de Lula, que também exercia entre seus argumentos uma liminar emitida pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, que pedia garantias para sua participação nas eleições.

No entanto, o magistrado Luis Roberto Barroso, instrutor do caso, rejeitou um a um os argumentos dos advogados e abriu o caminho para o veto à candidatura, registrado pelo PT em 15 de agosto, apesar dos claros obstáculos legais.

Segundo Barroso e a maioria dos juízes, essa medida cautelar não é vinculante e, além disso, o comitê da ONU decidiu "sem ter ouvido o Estado brasileiro antes", através de "apenas dois de seus 18 membros".

A juíza também citou que o comitê se comprometeu a analisar o mérito da questão "no ano que vem", após as eleições no Brasil e quando o novo presidente brasileiro já estava em pleno exercício, desde que assumirá o cargo em 1º de janeiro de 2019.

De qualquer forma, Barroso disse que o tribunal tinha o "dever" de ouvir a alegação do comitê, mas notou que eles alertam sobre um "risco" que viola os direitos de Lula, que "não é substanciado", porque as restrições à sua candidatura são ditadas por uma lei brasileira.

"Não estamos julgando o ex-presidente nem seu legado político", disse o magistrado, que destacou que o tribunal eleitoral só se pronuncia sobre a legalidade de uma candidatura.

A decisão do tribunal eleitoral pode começar a esclarecer as perspectivas para as eleições de outubro, até agora contaminadas pela falta de definição em torno de Lula, que lidera as pesquisas com intenção de votar perto de 40%.

Devido a essa situação, as empresas demográficas já simularam uma eleição sem Lula e, nesse cenário, colocaram a extrema direita Jair Bolsonaro em primeiro lugar, com quase 20%.

A ecologista Marina Silva, com 15%, o social-democrata Geraldo Alkcmin e o trabalhista Ciro Gomes, ambos com entre 6 e 9% das simpatias seguem na ordem das preferências.

O PT condenou imediatamente a desqualificação de Lula e anunciou que pretende recorrer da decisão, mas especialistas jurídicos duvidam que suas ações possam prosperar.

Enquanto o PT não confirmou isso, vetar a candidatura de Lula deve elevar como um campeão dessa formação ao ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, seu companheiro de chapa e coordenador do seu programa de governo, uma alteração que terá um prazo de dez dias.

Até agora, as pesquisas não são muito favoráveis ​​para Haddad, que acumula uma intenção de voto de 8 a 10%, mas o PT apostou em sua capacidade de encarnar o ex-presidente e convencer os eleitores de que é "o candidato de Lula". EFE



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